Home- busca: Mulheres Trans
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Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2014 - 14:15
Pje informará sexo das vítimas nos processos criminais
inclusão do sexo da vítima no PJe ajudará a identificar, por exemplo, quantas mulheres são vítimas de homicídios
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2013 - 15:15
Shopping deve indenizar cliente vítima de furto dentro do estabelecimento
Cliente estava no shopping quando foi abordada por três mulheres suspeitas; Em seguida, verificou que elas tinham furtado sua carteira
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2012 - 12:30
Juízes devem ser capacitados para enfrentar o tráfico
Segundo estudos, 79% do tráfico do mundo é pra fins sexuais e, desse número, 97% atinge as mulheres
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2009 - 15:35
Lei Maria da Penha será aplicada também em processos nas varas de famílias
O Tribunal de Justiça do Rio deu um salto importante na proteção das mulheres vítimas de violência doméstica.
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2008 - 18:56
Júri absolve por unanimidade PM acusado de matar estudante Daniel Duque
Os membros do júri popular, composto por cinco mulheres e dois homens, acolheram a tese defensiva da acidentalidade.
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Doutrina » Civil Publicado em 24 de Novembro de 2023 - 12:34
A vítima de violência psicológica geralmente não percebe o que está acontecendo
Advogada expert em Direito de Família para mulheres dá exemplos de situações que podem indicar algo errado
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2023 - 16:10
Cozinheira de restaurante tem direito a folga em domingos intercalados
Para a 3ª Turma, escala de revezamento quinzenal deve ser observada para mulheres que trabalham aos domingos no comércio.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 15 de Março de 2023 - 11:32
Gestação e trabalho: quais os seus direitos?
Legislação garante que mulheres grávidas mantenham seus trabalhos, sem prejuízo ao bem-estar delas e dos bebês.
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Notícias Publicado em 08 de Março de 2023 - 09:10
Dia Internacional da Mulher: equidade de gênero ainda é desafio nas startups
Mulheres são minoria entre colaboradores e fundadores de empresas no ambiente de inovação, segundo levantamento da Associação Brasileira de Startups.
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Doutrina » Internacional Publicado em 01 de Março de 2021 - 12:29
A força feminina em tempos de pandemia
Em meio à grande crise sanitária mundial, mulheres imigrantes relatam como está sendo o dia a dia em outro país.
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Legislação » Decretos Publicado em 14 de Maio de 2018 - 16:30
DECRETO Nº 9.370, DE 11 DE MAIO DE 2018
Concede indulto especial e comutação de penas às mulheres presas que menciona, por ocasião do Dia das Mães.
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Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2016 - 15:10
Veja simulações da aposentadoria caso mudanças na Previdência Social sejam aprovadas
Contribuintes terão que trabalhar até depois dos 70 anos para obter aposentadoria integral. Impacto é maior para mulheres; veja simulações.
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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2016 - 17:10
Mudanças na lei Maria da Penha são aprovadas e seguem para votação no plenário do Senado
PL permite ao delegado de polícia conceder medidas protetivas de urgência a mulheres vítimas de violência doméstica.
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2014 - 18:00
Moralismo e machismo imperam em decisões judiciais que envolvem conflitos de gênero
Justiça utiliza argumentos morais e não técnicos em julgamentos que envolvem ações de homens contra mulheres, dizem especialistas
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2014 - 17:00
Estabilidade, licença-maternidade e amamentação: gravidez é protegida por garantias históricas
Além das preocupações habituais com a gravidez, mulheres lutam para se manter no mercado e evitar demissões
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Notícias Publicado em 29 de Março de 2012 - 15:10
Manual de calouros dita 'obrigação sexual' de alunas da UFPR
"Manual de sobrevivência" distribuído aos calouros de Direito da UFPR afirma que as mulheres "tem a obrigação de dar"
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2011 - 14:20
TAM deve indenizar grávida impedida de viajar
Segundo norma vigente, a proibição do embarque de mulheres grávidas deve contar a partir dos sete meses
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2010 - 08:37
Descanso de 15 minutos para mulheres é tema de decisão da SDI-1: prevalece entendimento de recepção pela CF ao artigo 384 da CLT
A Seção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (SDI-1) decidiu por unanimidade, manter o posicionamento adotado pela Segunda Turma que condenou a Copel Distribuição S.A. ao pagamento de horas extraordinárias por não conceder o intervalo (descanso) de 15 minutos à funcionária que trabalhou em sobrejornada (prorrogação do horário).
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Doutrina » Tributário Publicado em 28 de Fevereiro de 2025 - 10:12
IAB sugere a criação de uma política pela igualdade de gênero na tributação
fiscais a empresas que contratam mulheres e a eliminação da pink tax.
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Doutrina » Penal Publicado em 06 de Fevereiro de 2024 - 13:44
Saiba o que fazer em caso de assédio sexual no Carnaval
Advogada fala das implicações legais do crime e dá dicas de proteção para as mulheres poderem aproveitar a folia com segurança
